Olá, mundo!

Publicado em 8 de março de 2011 por sylviomiceli

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Dois textos sobre as eleições

Publicado em 13 de setembro de 2010 por sylviomiceli
O debate dos presidenciáveis e as lições de Chaplin

por Sylvio Micelli

Noite de domingo, mais um debate eleitoral, desta vez promovido pela Rede TV! e pelo Grupo Folha com suas diversas mídias. Os quatro principais candidatos à presidência da República tiveram mais uma oportunidade para apresentar suas propostas. E mais uma vez, não aproveitaram o espaço. A audiência se mantém pífia, considerando-se um evento de tamanha importância para o nosso futuro, e isso é fruto direto da alienação de parte do eleitorado e da qualidade dos candidatos.

O horário eleitoral no rádio e na TV, iniciado há pouco mais de um mês, volta a mostrar cenas dignas de vale-tudo.

Um desesperado José Serra (PSDB), sem respaldo de seu próprio partido e perdido no tempo e no espaço agarra-se a factóides elaborados pelo casuísmo eleitoral. Preferiu gastar tempo falando do vazamento de dados de sua filha na Receita Federal e de uma suposta troca de favores praticada pela atual ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra que substituiu, justamente, a candidata petista Dilma Rousseff.

Concordo, plenamente, que atos como esse – vazamento de dados sigilosos e tráfico de influência – são máculas da política nacional e que deveriam, efetivamente, ser punidos exemplarmente. Mas todo esse estardalhaço, com o aparato da grande mídia e em plena campanha eleitoral, apenas faz com que Serra experimente uma queda livre nas pesquisas eleitorais e que Dilma, possivelmente, já se consagre nas urnas em menos de três semanas.

Os outros dois candidatos mantiveram-se da mesma forma que os demais encontros. Marina Silva (PV) profere um discurso único e demonstra total incapacidade de reverter um quadro que, eventualmente, poderia até levá-la ao segundo turno e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) torna-se um fanfarrão e desfruta de alguns minutos de fama a cada nova anedota que conta nos debates.

Tudo muito óbvio. Tudo muito triste.

Num dado momento cansei-me. Procurei por algo inteligente na TV, como alguém sedento busca um oásis no deserto. Achei num canal a cabo o filme "Tempos Modernos" (1936), um clássico com C maiúsculo de Charles Chaplin. Filme dos tempos do cinema-mudo, Chaplin não precisava dizer nada para contar a história americana do período da Grande Depressão, após a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929. Com as célebres imagens da máquina "engolindo" o homem ou de sua crise nervosa ao operar máquinas, a película é ainda um tapa com luva de pelica e parece tão atual se traçarmos um paralelo com a Crise Econômica (2008/2009) e a eterna discussão por redução de jornada de trabalho que se trava aqui ou alhures.

Não tive como não lembrar do célebre ensinamento de Platão: "O sábio fala porque tem alguma coisa a dizer; o tolo porque tem que dizer alguma coisa".

É assim que vejo os debates políticos hoje. Adoraria que os candidatos vissem este e outros filmes de Chaplin. Muito do que se tem para fazer, não precisa ser inventado. Está na história. Basta ser feito.

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Tiririca e outros bichos

por Sylvio Micelli

Desde o início da campanha eleitoral, muito se fala da candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço, humorista, cantor (?) e "abestado" Tiririca.

Já li vários e-mails e reportagens, aqui e ali, no geral muito críticas à candidatura. Listas circulam pela Internet detonando candidatos famosos compostos por humoristas, ex-jogadores de futebol e até mulheres que atendem pelo nome de frutas. Pessoas ironizam a formação educacional de tais postulantes. Seja como for, o fato é que Tiririca dominou os noticiários e deverá ser eleito sem nenhuma dificuldade.

Toda essa celeuma é uma tremenda hipocrisia que (juro!) pensei que tivesse deixado de existir após a eleição de Lula ao maior cargo do País.

Tenho, enfim, algumas ponderações sobre o tema:

1. O cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, bem como seus companheiros de (má) fama, tem todo o direito de votar e ser votado. A Constituição Federal garante isso a todo o brasileiro.

2. Sua campanha é de uma ironia deslavada e de extrema perspicácia. Seu slogan "Pior que tá, não fica" não deve ser motivo de risos e sim, de reflexão. Suas perguntas capiciosas do tipo "você sabe o que faz um deputado?" demonstra com exatidão que boa parte da população não acredita no Legislativo.

3. Suas roupas alegres e seu material de campanha fazem troça com esta triste realidade nacional.

E aí eu pergunto: estará ele errado? Estará seu partido (PR – Partido da República) errado?

Tiririca, assim como aconteceu com Enéas Carneiro (do extinto Prona e que se fundiu ao Partido Liberal para formar o PR) e em priscas eras com o rinoceronte Cacareco, é fruto de uma sociedade, em parte alienada, em parte descrente.

Caso ele seja eleito – e tudo indica que o será e com mais de 1 milhão de votos – teremos mais um deputado fruto do voto de protesto que, apesar de imbecil para os que se julgam acima do bem e do mal – demonstra que boa parte da população não está nem aí para a política, porque já sabe que as promessas dos engravatados, repetidas a cada pleito, estão esvaziadas e raramente são cumpridas.

A possível eleição de Tiririca também é um aviso para que os próximos governantes pautem, discutam e votem as reformas que o Brasil precisa – política, econômica, tributária e, quiçá, moral – mas que não interessa a ninguém, porque geralmente mexe no interesse de todos.

O problema, enfim, não está no Tiririca e nos outros "famosos". O problema está na classe política, em boa parte desacreditada e no eleitorado, em boa parte alienado.

—
Com a saudação do jornalista Sylvio Micelli

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Sorria, pois um país está em festa! Hoje é aniversário da Mooca, bello!

Publicado em 17 de agosto de 2010 por sylviomiceli

Sorria, pois um país está em festa! Hoje é aniversário da Mooca, bello!


por Sylvio Micelli

A República Federativa dos Estados Unidos da Mooca ou República Independente da Mooca é um estado independente e democrático. Mais que isso: como todos sabemos é um estado de espírito! Trata-se de um “país” encrustado na região centro-sudeste do município de São Paulo.

Neste 17 de agosto, a Mooca completa 454 anos de bons serviços em nome da alegria, da história e da gastronomia.

Este “país”, que a gente daqui tanto ama, conta com cerca de 75 mil
habitantes e tem IDH digno de primeiro mundo. Possui um idioma próprio
conhecido como português mooquense ou macarrônico, imortalizado pelo seu
principal embaixador, Adoniran Barbosa que recentemente completou um
século de existência permanente em nossos corações. Não há sotaque,
bello! É um idioma, mesmo! Ah! E Mooca sem acento, per favore.

Pelas suas ruas e alamedas arborizadas e ainda repletas de
rotatórias, descendentes de italianos fazem questão de parar o tempo e
aliar a modernidade à história que seus ancestrais construíram.

Este
“país” possui brasão, bandeira, hino e até um clube de futebol. Um
jovem “moleque travesso” de 86 anos que já atormentou muito clube
grande. O “Monumental” da Rua Javari, conhecido oficialmente como
Estádio Conde Rodolfo Crespi, abriga jogos do Clube Atlético Juventus e
reúne nas quartas ou sábados à tarde ou nos domingos pela manhã, uma
ruidosa torcida a cantar hinos de outra época e a desejar “ódio eterno
ao futebol moderno”.

A cada intervalo na Javari não nos esqueçamos de mais um cannoli do
“seu” Antônio, uma iguaria doce de origem siciliana que só tem aqui. As
discussões futebolíticas do clube que viu nascer Lima, Ataliba e Clóvis
passam pelo restaurante do seu Giba, no cruzamento das ruas Visconde de
Laguna e Javari.

Mas
neste país há muita história de luta. No início do século passado,
graças à imigração, o ativismo comunista e anarquista era intenso. A
confluência da avenida Paes de Barros, Rua da Mooca, Rua Taquari e Rua
do Oratório (aqui pertinho!) era conhecida como Praça Vermelha. Seus
moradores também cruzaram o rio Tamanduateí e puderam participar da
“Queda da Bastilha” no bairro do Cambuci, ocorrida em 30 de outubro de
1930, com a finalidade de por fim ao tratamento desumano da delegacia da
rua Barão de Jaguara, local onde eram confinados sindicalistas e
“agitadores”.

Aqui, até um grande hipermercado foi erguido mantendo as fachadas
originais do Cotonifício Rodolfo Crespi, uma das maiores tecelagens que
empregou muitos oriundi que chegavam à Hospedaria dos Imigrantes, atual Memorial do Imigrante.

No
quesito gastronomia, a Mooca é especial. Deve ter a maior quantidade de
pizzarias por metro quadrado do planeta. Há de todas as qualidades para
gostos e bolsos. Cantinas, docerias que contam a história do bairro…
ops, país… Mas não se vive aqui, apenas da culinária italiana. Quer uma
esfiha de extrema qualidade? Aqui tem! Quer uma legítima empanada
argentina? Tem também. Padaria ruim, salvo melhor juízo, aqui não entra.
E as filas de domingo numa rotisseria de um palmeirense chato, mas que
vende saltenhas maravilhosas… O melhor pastel da região? Está aqui aos
domingos. Isso porque ainda nem falei do seu Toninho do churros ou da
Festa di San Gennaro… E a Rua Madre de Deus com seus bares uns em cima
dos outros… Difícil manter o peso.

A
Avenida Paes de Barros é a nossa “The Long And Winding Road” a unir
casarões históricos e prédios modernos. Uma larga avenida a unir a Mooca
à Vila Prudente. Ela é linda, bela, chique.

Igrejas e templos diversos coexistem pacificamente. Afinal, quem mora
nesse país sabe que Deus criou o mundo em seis dias. No sétimo, ao
descansar, Ele inventou a spaghetti com porpetta e escolheu a Mooca como
seu refúgio.

Como diria o mooquense famoso Pasquale Cipro Neto: “enfim, é isso!”

Baccio per tutti!

Hino da Mooca

Letra por José das Neves Eustachio
Melodia por José das Neves Eustachio, Profª Yara do Rosário Botelho Puigvert Mas

Sou da Mooca, sou moquense.

Amo esta região,
Meu bairro muito querido
Estás no meu coração.
Mooca, bairro tradição
Da Zona Leste és portal
Símbolo de uma região,
No trabalho és triunfal.
Teu dinamismo de agora
São heranças bem distantes.
Foste trilha outrora
De valentes bandeirantes.
Tens esportes, tens cultura,
Universidade até.
Os teus templos abrigam
Um povo com muita fé.
Desde o Parque D. Pedro
Tudo em ti é sucesso
Tuas ruas e avenidas
Representam o teu progresso.

Sou da Mooca, sou moquense,

Amo esta região
Meu bairro muito querido
Estás no meu coração.
É bonito o teu brasão
Bela é a tua bandeira
Nas festas de nosso povo
Tremula sempre altaneira.
Teu poema é história
Deste bairro hospitaleiro
Nascido à margem de um rio
Deste solo brasileiro.
Mooca em tupi quer dizer
Nossa casa, nosso abrigo,
No trabalho e no lazer
O moquense é muito amigo.
És valente, meu torrão.
Toca, meu bairro, toca
O canto com emoção.
Mooca, Mooca, Mooca

—
Com a saudação do jornalista Sylvio Micelli

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Candidatos ruins, propostas velhas, debate morno e audiência pífia por Sylvio Micelli

Publicado em 8 de agosto de 2010 por sylviomiceli

Candidatos ruins, propostas velhas, debate morno e audiência pífia


por Sylvio Micelli

O primeiro debate entre os candidatos à presidência da República,
promovido pelo Grupo Bandeirantes e suas diversas mídias, foi uma
decepção. Ressalte-se, aqui, a importância da realização de debates e,
historicamente, a Bandeirantes sempre deu o pontapé inicial nas eleições
desde o primeiro encontro lá em 1982.

Os candidatos, no geral, foram fraquíssimos. Cheguei a ler em algum
lugar, um comentário de um crítico que dizia ter sentido “saudade do
Aureliano Chaves”. Para os abaixo dos 30 anos, que nem sabem quem foi o
político mineiro, abro aqui um parêntese.

Aureliano Chaves foi governador biônico de Minas Gerais nos anos 70 e
foi o último dos vice-presidentes do regime militar. Atuou na gestão do
general João Baptista de Oliveira Figueiredo até 1985 e com o
presidente José Sarney foi ministro de Minas e Energia até 1988. Pouco
expressivo, daí a ironia crítica de se ter saudade de sua performance,
tentou a eleição na disputa presidencial de 1989, quanto “trocentos”
candidatos concorreram na primeira eleição direta depois de quase três
décadas. Teve uma votação inexpressiva com cerca de 0,9% dos votos e
terminou o pleito em oitavo lugar. Encerrou sua vida política filiado ao
PSDB.

Voltando a 2010, o debate mostrou uma carência total dos candidatos.
Se o crítico disse ter saudade de Aureliano Chaves, eu tive saudade de
Mário Covas, Jânio Quadros, Leonel Brizola e, pasmem, até de Paulo
Maluf.

Dos candidatos

O “hipocondríaco”

José
Serra (PSDB), com sua empáfia habitual, foi tragado durante o debate.
Desatento, não prestava atenção às perguntas formuladas. Falou a maior
parte do tempo sobre as questões de saúde, o que lhe rendeu a ironia do
candidato Plínio de Arruda Sampaio que o chamou de “hipocondríaco”.
Chegou até a falar de cirurgia de varizes, assunto de somenos
importância diante do caos da saúde brasileira. De prático disse apenas
que irá criar a Nota Fiscal Brasileira, a exemplo da Nota Fiscal
Paulista, um embuste que serve para dar grandes prêmios a poucos e que
não resolve os colossais problemas tributários do Brasil.

Para quem é de São Paulo, conhece José Serra de longa data. Ele faz
com que eu lembre de uma antiga propaganda de um jornalão paulista. Ele
tem “cara de conteúdo”. Faz a alegria da centro-direita dominante.
Julga-se acima do bem e do mal. Mas não sabe dialogar com as massas.
Odeia ser lembrado que faz parte da turma do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin e relata uma série de coisas que
pretende fazer em nível nacional que não fez em nível estadual.

O “poste”

Dilma
Rousseff (PT) tentou provar que não era um “poste” como se imaginava e
que só está no pleito por indicação direta e explícita do presidente
Lula. Nervosa e gaguejando algumas vezes em seu primeiro debate, perdeu o
tempo das falas por diversas vezes. Assumiu, publicamente, que será a
continuidade (ou continuismo?) da atual administração. Deitou a falar
dos feitos dos oito anos de Lula e da inserção do Brasil no mundo.
Também passou longe dos grandes temas nacionais. Trouxe, como os outros
candidatos, propostas esgarçadas pelos anos das promessas eleitorais.

Dilma conseguiu provar que fica difícil ser ela mesma, para o bem ou
para o mal, sem o aparato bélico e sem o aparelhamento da atual
administração. Ela não é um poste, mas também não é o “Lula de saias”.
Não tem o mesmo carisma e, caso seja eleita, servirá, salvo melhor
juízo, como ponte para o retorno do mesmo Lula daqui a quatro anos. Por
sinal este é o sonho da maioria dos petistas que conheço.

A “ecocapitalista”

Marina
Silva (PV) foi quem teve a atuação mais fraca. Não conseguiu se
desvencilhar dos dogmas da petista que sempre foi, desde quase a
primeira hora. Nem mesmo quando as discussões entraram na área
ambiental, onde reconhecidamente ela é craque, seu desempenho melhorou.
Serviu como base para Dilma Rousseff durante boa parte do debate, o que
ajudou a isolar José Serra. Parecia uma velha dobradinha de petistas de
longa data. Ela, enfim, está no Partido Verde, mas a alma permanece
petista.

Não conseguiu posicionar-se como a “terceira via” que muitos
desejariam. Deve receber votos de ambientalistas e petistas
arrependidos.

O “bobo-da-corte”

Plínio
de Arruda Sampaio (PSOL), outro ex-petista histórico, foi um caso à
parte, num debate insosso. Marujo de outras guerras, do alto dos seus 80
anos, foi o único que conversou com o eleitor, desde o primeiro
momento. Cheio de ironias chamou José Serra de “hipocondríaco”, Marina
Silva de “ecocapitalista” e se referiu à candidata petista como “Doutora
Dilma” de forma sarcástica. Sua participação fez sucesso nas redes
sociais, em especial o Twitter, quando atingiu os Trending Topics (*)
mundial.

Nada disso fará com que ele chegue ao segundo turno. Ele se destacou,
somente, diante da nulidade dos demais, mas com o devido respeito,
exerceu muito mais o papel de “bobo-da-corte” ao trazer um pouco de cor
para um embate anêmico. Suas propostas, as mesmas do petismo ancestral,
são anacrônicas e, certamente, serão repudiadas pelo eleitorado. É bem
verdade que ele se consolidou como a alternativa aos outros três
candidatos que são bem semelhantes, mudando apenas a tonalidade do
discurso. Por isso, e somente por isso, saiu vitorioso e aproveitou,
como diria Andy Warhol, seus “quinze minutos de fama”.

Audiência nula

O brasileiro deu mais uma vez a demonstração de que não está nem aí
com as eleições. E isso se reflete na qualidade do debate. A audiência
média da Rede Bandeirantes foi de apenas 3%, o que equivale a pouco mais
de 180 mil domicílios em São Paulo. Tudo bem que havia uma partida
semifinal de Libertadores no mesmo dia e horário entre São Paulo e
Internacional, mas ainda assim, a audiência foi tão nula quanto à
performance dos candidatos. A Bandeirantes ficou atrás da Globo, SBT,
Record e até da Rede TV!.

Nas redes sociais, o debate esteve mais animado e até apimentado
pelos comentários e ataques feitos pelos correligeonários dos
candidatos. Mas isso é pouco. Num País, onde o analfabetismo digital é
proporcional ao analfabetismo real ficou provado que a maioria dos
eleitores não se envolve com o processo. E todos perdemos com isso.

Perspectivas

Não acredito que o quadro mude nos próximos debates. Nem mesmo nos
encontros entre os candidatos aos governos estaduais. Haverá, cada vez
mais, a polarização entre José Serra e Dilma Rousseff num maniqueísmo
eleitoral que interessa a ambos e que é prejudicial a todos. Muitas
vezes penso o porquê de termos um pluripartidarismo de fachada, que
serve apenas para mostrar o quanto somos “democráticos” e mais nada.
Cada vez mais temos vivido o mesmo bipartidarismo nefasto do obscuro
tempo de Arena X MDB.

Pelo resultado do primeiro debate, nosso atraso endêmico permenecerá
nos próximos quatro anos com reflexos em muitos anos, independente do
vencedor. Como já redigi em outras ocasiões não há projetos de governo.
Apenas de poder interessa. O partido X e o partido Y acusam-se,
mutuamente, de modus operandi iguais que atendem aos interesses para a
manutenção do poder. As grandes reformas, em especial a política e a
tributária, permacerá engavetada sem que se solucione tais problemas.

Mas não há problemas! Em 2014, a Copa do Mundo será aqui. Dois anos
depois, os Jogos Olímpicos serão aqui. Teremos uma farta munição do Panis et circenses habitual para manter o nosso atraso histórico.

Não sou favorável ao voto nulo e até entendo que a eleição para o
Legislativo é mais representativa e fundamental no processo democrático,
mas que estamos mal representados, lamentavelmente estamos.

(*) Os Trending Topics ou TTs são uma lista em tempo real dos
nomes mais postados no Twitter pelo mundo todo. Valem para essa lista as
tagtemas ou hashtags (#) e nomes próprios. A lista não é aberta, isso
significa que o usuário deve estar logado para ter acesso. Os TTs
ganharam tanta força que são comentados frequentemente pelos usuários
como TT e mobilizam correntes para colocar um tema na lista e ter
exposição mundial. Os casos recentes mais famosos foi o “Cala a boca,
Galvão” à época da Copa do Mundo e a “vitória” de Plínio de Arruda
Sampaio no debate da semana passada. Fonte: Wikipedia e Twitter.

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Os 7 pecados capitais do TJ-SP e a greve que bate recorde

Publicado em 28 de julho de 2010 por sylviomiceli

Os 7 pecados capitais do TJ-SP e a greve que bate recorde


por Sylvio Micelli / Assetj

Para nossa tristeza, angústia, repulsa e mais tantos quantos
adjetivos forem necessários, nesta quarta-feira 28 de julho, graças à
inoperância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os
Servidores do Judiciário paulista completam 92 dias de greve. Desta
forma, cai o recorde de seis anos atrás que, imaginávamos, jamais
aconteceria. Mas aconteceu. E isso porque o TJ-SP peca.

Confira os sete pecados capitais cometidos pelo maior Judiciário do
País e entenda porque a greve bate o recorde nesta quarta-feira:

AVAREZA

O TJ-SP sempre quer mais e mais para os seus magistrados (claro que
há poucas exceções). Além dos salários não serem pequenos, pois tiveram
um “pequeno” aumento de mais de 300% nos últimos anos e estão
atrelados ao STF, intermináveis e polpudas verbas de indenização,
laptops, livros, mais assessores, carros novos e toda a espécie de mimo
são ofertadas, porque para o TJ-SP é mais importante TER do que SER.
Cobiçam a tudo e a todos (inclusive verba destinada aos Servidores).

GULA

O TJ-SP é um saco sem fundos. Todos os recursos são destinados à
magistratura, em sua imensa maioria. E por isso, esta é a marca
registrada desta greve. Transformou-se numa luta de classes porque os
Servidores estão cansados da política de “Casa Grande e Senzala”
perpetrada pelo TJ-SP. É importante salientar que, se traçarmos um
paralelo com a obra de Gilberto Freyre, na senzala o escravo ainda
tinha a feijoada para se alimentar e os cabelos podiam ser lavados para
que fosse retirado o pó de ouro para a compra da Carta de Alforria.
Aqui no TJ-SP, furtam-nos até a farofa. Pior! Nem mesmo um pão com
manteiga nos é permitido… Ah! Vai além! Já tem Servidor fazendo greve de
fome para ver se o TJ-SP se comove…

INVEJA

O Poder Judiciário de São Paulo comporta-se de forma minúscula diante
do Executivo e do Legislativo e é óbvio que isso incomoda o TJ-SP. Ele
deseja ter os mesmos atributos, status, posses e habilidades dos
outros dois poderes, mas depois da Reforma Administrativa de 1998 isso
ficou praticamente impossível. Inveja os outros poderes, porque não
sabe exercer o seu próprio poder. O TJ-SP prefere acreditar que a
Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do
Estado) desenvolvida por Montesquieu e que moderou o Poder do Estado
dividindo-o em funções é mera retórica.

IRA

Ódio eterno aos Servidores. Estes devem ser tratados como capachos
sempre! O Órgão Especial do TJ-SP (exceção feita a 3, 4 ou 5
iluminados) tem dado lições explícitas de ira. O colegiado não sabe
lidar com a democracia, nem tampouco com o oposto. Sabe aquela coisa do
embate democrático no campo das ideias? O TJ-SP desconhece isso. Não
tem competência para gerar conflitos. Acha que pode resolver tudo
apenas julgando. E acaba por cometer falhas absurdas, por vezes até
brutais e desumanas movido por uma raiva aos Servidores que lhe resolvem
chamar à razão. Tem um rancor incontrolável. Quanto mais punição,
melhor! Nem que para isso deixe servidores com fome, sede e frio. Nem
que para isso chame a Polícia Militar armada até os dentes para
enfrentar Servidores armados até o cérebro… Ah! Não nos esqueçamos do
assédio moral nosso de cada dia…

LUXÚRIA

Boa parte da magistratura paulista (claro que sempre há exceções,
ainda que ínfimas, até para justificar a regra) entende ser munida de
dons especiais concedidos pelos deuses do Olimpo, como se o poder lhes
emanasse da própria carne. Muitos comportam-se como Luís XIV de
Bourbon, conhecido como o “Rei-Sol”, o maior monarca absolutista da
França e dono da célebre frase “L’État c’est moi” (“O Estado sou eu”).

PREGUIÇA

O TJ-SP adora reclamar. Diz que nada pode fazer para mudar a
situação. Afirma que Montesquieu é letra morta (veja INVEJA), lamenta
que sua autonomia financeira não pode ser exercida, quando é ele quem
deveria exercê-la. Boa parte dos magistrados quer que os processos
cheguem prontos, afinal eles têm muito trabalho a fazer (como se os
demais não tivessem). Mudar o status quo, enfim… dá muito trabalho!

SOBERBA

O TJ-SP não é humilde, mesmo com suas vísceras expostas por uma greve
à beira de uma centena de dias. Acha-se auto-suficiente, mesmo nada
resolvendo e ainda tem a pachorra de ridicularizar o movimento. Gosta
de afirmar que ele não existe, ou que é muito pequeno, mesmo todos
vendo exatamente o contrário (OAB, Imprensa e até outros juizes que
suspenderam os prazos). Ora… se a greve é ínfima como alguns afirmam,
por que advogados estão desesperados e juizes fizeram aquilo que o
Conselho Superior da Magistratura (CSM) deveria ter feito, ou seja,
suspender os prazos processuais?

Por esses e outros motivos, são 92 dias de luta. Uma luta desigual,
de Davi contra Golias. Mas respaldados pela idoneidade de propósitos,
nós, Servidores, triunfaremos!

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O machismo na cobertura de crimes passionais por Sylvio Micelli

Publicado em 13 de julho de 2010 por sylviomiceli

O
machismo na cobertura de crimes passionais


por Sylvio Micelli

A mídia – sempre ela – mais uma vez está em palpos de aranha diante
da cobertura de dois crimes passionais ou que ao menos imaginemos que
sejam passionais. E a visão machista acaba por permear o noticiário.
Eliza Samudio e Mércia Nakashima pagaram com a vida por crimes que não
se justificam. Se é que algum crime, ainda mais de morte, pode ser
justificado. Mais do que pagar com a vida, elas pagam com a reputação
pelo simples fato de serem mulheres.

Vamos caso a caso.

Eliza Samudio foi, no início do caso, totalmente desqualificada pela
mídia. Primeiro pela “grife” de amante do goleiro Bruno Fernandes das
Dores de Souza, bom jogador do Flamengo, um dos clubes mais importantes
do País. O termo amante, ainda que hipocritamente acreditemos viver numa
sociedade aberta, é um mero eufemismo para vagabunda. Depois
descobriram que ela teria feito filmes pornográficos e que o goleiro a
teria conhecido numa “orgia”. Ou seja: sob a ótica de parte da mídia, o
que se entregava para a sociedade é que ela era uma puta, uma “maria
chuteira” qualquer e que sua morte aconteceu porque ela “procurou”.
Alguns dias atrás o noticiário era bem esse. A partir do momento que o
crime foi sendo desvendado, principalmente pelos requintes de crueldade,
pela quantidade de pessoas envolvidas e pela sua quase clara
premeditação, Elisa passou a figurar como vítima.

Longe de mim entrar no mérito do que ocorreu, até porque odeio
mundo-cão e esta cobertura que boa parte da imprensa faz é nojenta. Com a
esfarrapada desculpa de “esclarecer os fatos” revira-se os ossos de uma
sociedade apodrecida para que seja dada a ela mais sangue e se possível
muitas cabeças na bandeja para o orgasmo das “cleópatras” de plantão.

A mim parece-me que, tanto ela quanto Bruno, vieram de famílias
problemáticas. Ela tentou o seu lugar ao sol. Ele conquistou o seu lugar
ao sol e, possivelmente, jogou tudo para o alto cercado por péssimas
companhias. E aqui ressalte-se que os clubes de futebol no Brasil “usam”
os jogadores, mas não lhes dão nenhum suporte psicológico diante da
grana fácil e dos pseudo-amigos que aparecem. A ambos, enfim, faltou os
fortes esteios de família, coisa que a sociedade já não sabe muito bem o
que é. Ainda que esta moça não tivesse um comportamento adequado aos
padrões que se acredita correto, não cabe nem a mim nem a ninguém
julgá-la e como já afirmei, NADA justifica sua morte.

O fato de Bruno ter vindo de camadas pobres da população também não
justifica o crime. Trata-se de mais um preconceito tosco. Já tivemos pai
de classe média alta jogando a filha pela janela, filha de classe alta
mandando matar os pais e até jornalista de grande veículo matando a
namorada.

Sobrou um bebê na história, mas poucos dão a devida importância. Em
breve, sua guarda será “leiloada” na Justiça e padeço em imaginar quão
sofrida será esta criança.

Mércia Nakashima é um caso um pouco diferente. Ela era uma “moça de
família” conforme imagina a tal da opinião pública, essa massa amorfa
que vai para lá ou para cá de acordo com os diversos interesses. Vem de
uma família, em tese, bem estruturada, era advogada, ou seja, nada
poderia ter acontecido com ela. Exceto pelo fato de seu ex-namorado,
Mizael Bispo de Souza, não ter se conformado com o fim do relacionamento
e, possivelmente, até pelo fato de ser ex-policial e ter fácil acesso a
uma arma, ter resolvido matá-la.

Ainda assim, o noticiário é machista ma non troppo. Ouvi
outro dia numa rádio que Mizael acreditava estar sendo traído e que
“precisava limpar sua honra”. Leia-se, subliminarmente, que ela é
culpada e que merecia morrer. Aqui volto à mesma retórica. Ainda que ela
tivesse traído o namorado, NADA justifica sua morte.

A cobertura da imprensa já vem rançosa. Os fatos acontecem e deveriam
ser analisados dentro do contexto do fato em si, sem outras
adjetivações. Passou da hora de a mídia rever seus conceitos.

Os crimes ainda renderão muitas páginas impressas e eletrônicas.
Outras coisas medonhas acontecerão. E depois tudo será esquecido quando
os holofotes forem desligados.

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VISITEM O SITE DO MICELLI E VOTEM NO PRÊMIO TOP BLOG!

Publicado em 31 de maio de 2010 por sylviomiceli
Olá pessoal! Saudações.


Quando tiverem um tempinho, visitem meu
site!!! Além de textos sobre a Greve do Judiciário e o funcionalismo em
geral, tem outras coisas interessantes (assim espero…) para a leitura
de vocês.


Abraços
a todos!

Sylvio Micelli


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[..:: Servidores – SP ::..] Greve do Judiciário paulista continua. Mais forte e sem punições

Publicado em 6 de maio de 2010 por sylviomiceli

 

Greve do Judiciário paulista continua. Mais forte e sem punições


por Sylvio Micelli / ASSETJ

8 mil pessoas tomaram a Praça João Mendes, nesta quarta, 05 de maio, oitavo dia da Greve Geral do Judiciário. Aos brados de "A greve continua!", os servidores decidiram por unanimidade continuar o movimento de paralisação iniciado no último dia 28 de abril.


A Assembleia Geral Estadual teve início com informações sobre a não votação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. A promessa de Munhoz veio por meio de um documento divulgado no último dia 28 de abril, primeiro dia da Greve Geral da categoria. No dia seguinte, o presidente da Assembleia havia condicionado a aprovação do projeto ao término da greve, durante reunião com entidades representativas de servidores. Ontem, Munhoz afirmou que o projeto não seria colocado em votação porque uma emenda foi apresentada nesta segunda (03). Segundo ele, a emenda, que se refere à carreira de Oficial de Justiça, altera o Artigo 37 do PLC 43 e majora o percentual da Gratificação Especial de Trabalho Judicial de 11,31% para 15%.


Outra informação importante é que o conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário entrou com uma Ação de Dissídio Coletivo por Greve (veja documento anexo). Hoje pela manhã, em reunião com o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP e o conjunto das entidades ficou definido que esta medida garante duas ações importantes:


a) já está marcada uma Audiência de Conciliação com as entidades, o Tribunal de Justiça e o Governo por meio da Secretaria de Estado da Fazenda. Esta audiência ocorre na próxima terça, dia 11 de maio, ao meio-dia no Palácio da Justiça;


b) NÃO EXISTIRÁ PUNIÇÕES, ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MAIO DE 2010, SOB NENHUMA FORMA, NEM MESMO PARA OS SERVIDORES SOB ESTÁGIO PROBATÓRIO


É importante ressaltar que o dissídio coletivo é baseado na Lei Federal 7783 que, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, tem sido utilizada para tratar da greve promovida por servidores públicos.


Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze "a vitória não está nos processos. Temos que quadruplicar esta Praça na próxima semana".


Após a manifestação de todos os representantes de servidores, a Assembleia Geral deliberou pela continuidade da greve e nova Assembleia foi marcada para a próxima quarta, dia 12 de maio, às 13 horas na Praça João Mendes.


O índice de paralisação geral no estado, hoje, está acima dos 50%.


A manifestação foi encerrada com uma passeata que circundou o Fórum João Mendes, tomou a Rua Anita Garibaldi e se encerrou com concentração em frente ao Palácio da Justiça.



AGENDE-SE


TERÇA – 11 DE MAIO – 12 HS – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – ENTIDADES – TRIBUNAL – GOVERNO, PELA AÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA


TERÇA – 11 DE MAIO – 14 HS – VOTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (A CONFIRMAR)


QUARTA – 12 DE MAIO – 13 HS – ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PRAÇA JOÃO MENDES

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Atividade nos últimos dias:

Orgulho de ser SERVIDOR PÚBLICO!

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[..:: Servidores – SP ::..] Novidade do ano! OAB-SP diz ser contra a greve do Judiciário. Mas (que maravilha!) é a favor das reivindicações

Publicado em 3 de maio de 2010 por sylviomiceli

 

Novidade do ano! OAB-SP diz ser contra a greve do Judiciário. Mas (que maravilha!) é a favor das reivindicações

por Sylvio Micelli / Assetj

Obviamente, que ninguém esperava qualquer outra reação da OAB-SP, que
não fosse essa. Falando no bom juridiquês, trata-se de um bis in
idem da OAB paulista e de seu presidente, Luiz Flávio Borges
D´Urso, à frente de um terceiro mandato.

Numa nota divulgada no dia de início da greve, o presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo voltou a "demonstrar" sua
preocupação com a greve dos servidores do Judiciário.

A nota oficial (leia abaixo) prima pelo paradoxo. Ou seria o velho e
bom em cima do muro?

A OAB, por meio de seu presidente, acredita que as reivindicações são
justas, mas é contra a movimento grevista. E ameaça tomar medidas
judiciais contra as reivindicações que considera justas…

É sempre mais fácil tomar medidas contra o lado mais fraco da balança. E
entenda-se fraco, aqui, como a classe trabalhadora. Porque o movimento
de greve nasceu forte e cresceu rápido em menos de uma semana. Basta
uma vista rápida em todos os jornais da Capital, Litoral, Interior,
sites e blogues.

D´Urso "esqueceu-se" que, no ano passado, ele montou uma reunião com
entidades representativas de Servidores do Judiciário e representantes
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (às vésperas das eleições
na OAB, quando concorreu à reeleição) com o intuito de servir como
"mediador". Passada a sua reeleição, nada foi feito e tudo o mais caiu
no esquecimento.

D´Urso também não se lembra de que, em 2004, durante a Greve Geral que
durou 91 dias, a OAB-SP protagozinou um dos episódios mais pífios
daquele movimento ao espalhar faixas por São Paulo com a inscrição "A
Greve é Grave!" Em nada colaborou e ainda jogou mais lenha na fogueira.

Sim, D`Urso! A greve é grave. E tenha plena certeza de que ninguém
gosta de fazê-la. A falta de respeito com os direitos dos Servidores do
Judiciário também é gravíssimo, ainda mais quando tratamos com a "Casa
da Justiça". Se os seus advogados são prejudicados com a greve, saiba
que no dia-a-dia, eles só não são mais prejudicados porque o servidor
se desdobra em vários para melhor atendê-los! Quantos estagiários e até
advogados recém-formados, nós já ensinamos o trâmite processual e por
diversas respondemos à pergunta "o que eu faço agora?"

Caso o nobre advogado, presidente da maior seccional da OAB nacional
queira resolver, ajudar, colaborar são dois os caminhos que V.Exa.
deve, s.m.j. seguir. Primeiro, data maxima venia, deve sair do
muro. Não dá para ser a favor das reivincações e, ao mesmo tempo, ser
crítico da greve e, pior, ameaçar os Servidores e suas entidades com
medidas judiciais. São posturas que não se coadunam. Segundo: deve usar
a sua associação, que cobra anuidades de valores elevados reclamadas
por muitos advogados, a favor de sua própria categoria, não medindo
esforços para criticar a falta de postura dos magistrados e o descaso
do Legislativo e Executivo no trato com o Judiciário.

Por fim, um último lembrete. A OAB-SP e o MP impetraram ação contra as
entidades de Servidores por conta da greve em 2004. Cobravam milhares
de reais por conta do "prejuízo" que os servidores "causaram". Diante
da iminência de derrota, OAB-SP e MP recuaram e desistiram da ação.

OAB-SP DIVULGA NOTA E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM PARALISAÇÃO DO
JUDICIÁRIO ESTADUAL

A OAB-SP divulgou nesta quarta-feira (28/4) Nota Oficial, defendendo um
diálogo entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as entidades de
serventuários para evitar a paralisação do Judiciário, mesmo que
parcialmente. Para a Ordem, a greve traz danos à cidadania e à
Advocacia. A "OAB SP, apóia as reivindicações dos serventuários da
justiça paulista, enquanto no palco das negociações, mas condena a
greve, contra a qual poderá até tomar medidas judiciais", afirma a Nota.
Os servidores do Poder Judiciário de São Paulo realizaram nesta
quarta-feira assembléia em frente ao Fórum João Mendes e defenderam a
paralisação por tempo indeterminado por reposição salarial de 20,15% e
melhores condições de trabalho. Eles rejeitaram proposta de aumento de
4,17% e pedem aprovação de Plano de Cargos e Carreiras, que poderá ser
votado na Assembléia Legislativa na próxima semana.

NOTA OFICIAL

Diante da lamentável decisão  dos servidores do Judiciário de São Paulo
de iniciar, a partir dessa quarta-feira (28/4) uma paralisação por
tempo indeterminado, a OAB SP mais uma vez apela para que as entidades
representativas dos funcionários, o Tribunal de Justiça de São Paulo,
os parlamentares e o governo do Estado unam forças na busca de
alternativas que  evitem essa greve, mesmo que parcial, da Justiça
paulista.

Estamos diante de um grave quadro, pois os servidores da Justiça, fazem
justas reivindicações por reposição salarial e melhores condições de
trabalho, bem como lutam para aprovação do projeto de lei complementar
43/2005, que institui um plano de cargos e carreiras, pleitos que a OAB
SP encampa e apóia, até o momento em que surge a greve, posto que a
Ordem dos Advogados paulista é contra essa paralisação.

É fato também que o Judiciário paulista enfrenta suas dificuldades,
pois como Poder que é, não tem  a devida autonomia financeira, como
estabelece a Emenda Constitucional 45, a qual  lhe reserva as custas
processuais e dessa forma precisa, a cada orçamento, negociar sua
fatia  de recursos com o Executivo e, por vezes, não tem como honrar
seus compromissos orçamentários.

Assim sendo, a Advocacia pede ao Tribunal de Justiça que mantenha o
diálogo aberto para se buscar uma solução que encaminhe as negociações e
atenda, na medida do possível, o pleito dos servidores do Judiciário
paulista.

Episódios anteriores atestam que a paralisação do Judiciário nunca se
mostrou uma alternativa viável, pois gera danos de difícil reparação,
com o adiamento da apreciação judicial das demandas dos cidadãos, com a
suspensão dos prazos, audiências e julgamentos e em prejuízo de
inúmeras medidas judiciais, muitas delas urgentes.

É por tudo isso que a OAB SP apóia as reivindicações dos serventuários
da justiça paulista, enquanto no palco das negociações, mas condena a
greve, contra a qual poderá até tomar medidas judiciais, se necessário,
para assegurar o indispensável trabalho da advocacia paulista em favor
da prestação jurisdicional ao cidadão, porquanto constitui-se um
quadro crítico que estende-se além da esfera individual dos advogados e
do jurisdicionado, comprometendo o funcionamento do Estado de Direito.

São Paulo, 28 de abril de 2010

Luiz Flávio Borges D´Urso
Presidente da OAB SP

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________

Votação do Plano de Cargos e Carreira: e agora como fica?

por
Sylvio Micelli / Assetj

Diferentemente daquilo que foi
afirmado no dia de início da greve, ou seja, de que o Plano de Cargos e
Carreiras seria colocado em votação na próxima terça, dia 04 de maio
(veja documento anexo), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB) afirmou na última quinta
(29), em reunião com entidades representativas de Servidores do
Judiciário que a votação está condicionada ao término do movimento
grevista.

Diante disso, as entidades vão se reunir na próxima
terça, dia 04, para discutir que medidas devem tomar diante do
retrocesso apresentado pelo presidente da Alesp.

Você, servidor,
pode e deve participar.

Envie e-mails para os deputados
estaduais (veja lista abaixo) para pressionar a votação.

A
Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(Assetj) sugere o seguinte texto:

"Senhor (a) Parlamentar,
Saudações.

Na
condição de Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
venho, por meio deste, solicitar de V.Exa. a imediata e inadiável
aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 43/2005, que institui o
Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Judiciário Paulista.

Independente
do movimento grevista, a aprovação deste projeto deve ser feita
urgente, tendo em vista que o mesmo já tramita há 5 anos nessa Casa
Legislativa e não deve ser usado como moeda de troca, mesmo com a
paralisação.

Atenciosamente,
(assinatura)

Deputado 
  E-mail   Partido   

Adriano
Diogo   adiogo@al.sp.gov.br   PT   
Afonso
Lobato   padreafonso@al.sp.gov.br
  PV   
Aldo Demarchi   ademarchi@al.sp.gov.br
  DEM   
Alex Manente   alexmanente@al.sp.gov.br
  PPS   
Ana do Carmo   anadocarmopt@al.sp.gov.br
  PT   
Ana Perugini   aperugini@al.sp.gov.br
  PT   
Analice Fernandes   afernandes@al.sp.gov.br
  PSDB   
André Soares   asoares@al.sp.gov.br
  DEM   
Antonio Mentor   amentor@al.sp.gov.br
  PT   
Antonio Salim Curiati   scuriati@al.sp.gov.br   PP   
Baleia
Rossi   baleiarossi@al.sp.gov.br
  PMDB   
Barros Munhoz   barrosmunhoz@yahoo.com.br
  PSDB   
Beth Sahão   bsahao@al.sp.gov.br
  PT   
Bruno Covas   brunocovas@uol.com.br
  PSDB   
Campos Machado   cmachado@al.sp.gov.br
  PTB   
Carlinhos Almeida   carlinhos@carlinhos.org   PT   
Carlos
Giannazi   cgiannazi@al.sp.gov.br
  PSOL   
Célia Leão   cleao@al.sp.gov.br
  PSDB   
Celino Cardoso   ccardoso@al.sp.gov.br
  PSDB   
Celso Giglio   cgiglio@al.sp.gov.br
  PSDB   
Chico Sardelli   chicosardelli@al.sp.gov.br   PV   
Conte
Lopes   clopes@al.sp.gov.br   PTB   
Davi
Zaia   dzaia@al.sp.gov.br   PPS   
Donisete
Pereira Braga   dpbraga@al.sp.gov.br
  PT   
Ed Thomas   edthomas@al.sp.gov.br   PSB   
Edmir
Chedid   echedid@al.sp.gov.br
  DEM   
Edson Ferrarini   eferrarini@al.sp.gov.br   PTB   
Edson
Giriboni   egiriboni@al.sp.gov.br
  PV   
Eli Corrêa Filho   ecorrea@al.sp.gov.br
  DEM   
Enio Tatto   eniotatto@al.sp.gov.br
  PT   
Estevam Galvão de Oliveira   egalvao@al.sp.gov.br   DEM   
Fausto
Figueira   fausto@faustofigueira.com.br
  PT   
Feliciano Filho   felicianofilho@al.sp.gov.br   PV   
Fernando
Capez   fcapez@al.sp.gov.br   PSDB   
Geraldo
Vinholi   gvinholi@al.sp.gov.br
  PSDB   
Gil Arantes   garantes@al.sp.gov.br
  DEM   
Gilmaci Santos   gilmacisantos@al.sp.gov.br   PRB   
Gilson
de Souza   deputadogilson@al.sp.gov.br
  DEM   
Haifa Madi   haifamadi@al.sp.gov.br
  PDT   
Hamilton Pereira   hpereira@al.sp.gov.br
  PT   
João Barbosa   joaobarbosa@al.sp.gov.br
  DEM   
João Caramez   jcaramez@al.sp.gov.br
  PSDB   
João Mellão Neto   jmellao@al.sp.gov.br
  DEM   
Jonas Donizette   jdonizette@al.sp.gov.br
  PSB   
Jorge Caruso   jcaruso@al.sp.gov.br
  PMDB   
José Augusto   joseaugusto@al.sp.gov.br
  PSDB   
José Bittencourt   jbittencourt@al.sp.gov.br   PDT   
José
Bruno   josebruno@al.sp.gov.br
  DEM   
José Cândido   josecandido@al.sp.gov.br
  PT   
José Zico Prado   jprado@al.sp.gov.br
  PT   
Lelis Trajano   ltrajano@al.sp.gov.br
  PSC   
Luciano Batista   lbatista@al.sp.gov.br
  PSB   
Luis Carlos Gondim   lcgondim@al.sp.gov.br
  PPS   
Marco Porta   marcoporta@al.sp.gov.br
  PSB   
Marcos Martins   mmartins@al.sp.gov.br
  PT   
Marcos Zerbini   mzerbini@al.sp.gov.br
  PSDB   
Maria Lúcia Amary   mlamary@al.sp.gov.br
  PSDB   
Maria Lúcia Prandi   mlprandi@al.sp.gov.br   PT   
Mauro
Bragato   mbragato@al.sp.gov.br
  PSDB   
Milton Leite Filho   mleite@al.sp.gov.br
  DEM   
Mozart Russomanno   mrussomanno@al.sp.gov.br   PP   
Olímpio
Gomes   molimpio@al.sp.gov.br
  PDT   
Orlando Morando   omorando@al.sp.gov.br
  PSDB   
Otoniel Lima   olima@al.sp.gov.br
  PRB   
Patrícia Lima   patricialima@al.sp.gov.br
  PR   
Paulo Alexandre Barbosa   pabarbosa@al.sp.gov.br   PSDB   
Pedro
Bigardi   pabigardi@al.sp.gov.br
  PC do B   
Pedro Tobias   ptobias@al.sp.gov.br
  PSDB   
Rafael Silva   rsilva@al.sp.gov.br
  PDT   
Raul Marcelo   raul@raulmarcelo.com.br
  PSOL   
Reinaldo Alguz   reinaldoalguz@al.sp.gov.br   PV   
Ricardo
Montoro   rmontoro@al.sp.gov.br
  PSDB   
Rita Passos   rpassos@al.sp.gov.br
  PV   
Roberto Engler   rengler@al.sp.gov.br
  PSDB   
Roberto Felício   rfelicio@al.sp.gov.br
  PT   
Roberto Massafera   rmassafera@al.sp.gov.br
  PSDB   
Roberto Morais   rmorais@al.sp.gov.br
  PPS   
Rodolfo Costa e Silva   rcsilva@al.sp.gov.br   PSDB   
Rodrigo
Garcia   rgarcia@al.sp.gov.br
  DEM   
Rogério Nogueira   rnogueira@al.sp.gov.br
  PDT   
Roque Barbiere   rbarbiere@al.sp.gov.br
  PTB   
Rui Falcão   rfalcao@al.sp.gov.br
  PT   
Said Mourad   saidmourad@al.sp.gov.br
  PSC   
Samuel Moreira   samuelmoreira@al.sp.gov.br   PSDB   
Sidney
Beraldo   sberaldo@al.sp.gov.br
  PSDB   
Simão Pedro   spedro@al.sp.gov.br
  PT   
Uebe Rezeck   urezeck@al.sp.gov.br
  PMDB   
Vanderlei Siraque   vsiraque@al.sp.gov.br
  PT   
Vanessa Damo   vdamo@al.sp.gov.br
  PMDB   
Vaz de Lima   vlima@al.sp.gov.br
  PSDB   
Vicente Cândido   vcandido@al.sp.gov.br
  PT   
Vinícius Camarinha   vcamarinha@al.sp.gov.br   PSB   
Vitor
Sapienza   vsapienza@al.sp.gov.br
  PPS   
Waldir Agnello   wagnello@al.sp.gov.br
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[..:: Servidores – SP ::..] Fwd: APEOESP E DEMAIS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO QUESTIONAM PROMOÇÃO POR MÉRITO NO STF

Publicado em 3 de maio de 2010 por sylviomiceli

 

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Waldir APEOESP SÃO CARLOS <waldirscsp@terra.com.br>
Data: 2 de maio de 2010 21:55
Assunto: APEOESP E DEMAIS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO QUESTIONAM PROMOÇÃO POR MÉRITO NO STF
Para:

 

APEOESP E DEMAIS ENTIDADES DO MAGISTÉRIO QUESTIONAM PROMOÇÃO POR MÉRITO NO STF

Sindicato estuda outras medidas judiciais

A APEOESP entende que a “promoção por mérito” introduzida pelo Estado através da LC 1097/2009 – consiste em

aumentar em 25% os salários base daqueles que, em tendo cumprido todas as condições que a lei determina, atingiram, ao menos, nota 6 na prova criada especialmente para esse fim – consome importante parcela de recursos que poderia ser utilizada para conceder aumento linear para toda a categoria.

Por outro lado, esse sistema exclui pelo menos 80% da categoria e possibilita que professores com o mesmo cargo, com a mesma formação, com o mesmo tempo de serviço, de uma mesma escola, lecionando a mesma disciplina possam ter salários diferentes, o que é contra toda luta h i s t ó r i c a travada pela A P E O E S P, por condições salariais dignas e, também, contraria o princípio da isonomia salarial assegurado constitucionalmente.

Por essa razão a APEOESP, com as demais entidades do Magistério, discute a questão no STF, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Além disso, outras medidas jurídicas estão sendo tomadas para igualar a situação de todos os professores, de modo que todos com as mesmas condições subjetivas recebam seus salários acrescidos dos 25% em questão.

Reposição das aulas

A APEOESP continua buscando assegurar junto ao secretário da Educação o cumprimento dos direitos dos professores e professoras que realizaram a greve.

Foi este empenho que levou a S.E.E ao parcelamento do desconto dos dias parados em duas vezes e está levando à definição de alguns procedimentos flexíveis para a reposição das aulas. Entretanto, ao não cumprir, até o  momento, o compromisso de garantir a retirada das faltas dos prontuários dos professores e professoras que fizeram a greve, uma vez repostas as aulas não dadas, o governo, na prática, deixa de reconhecer o direito constitucional de greve, objeto de acórdão do STF no que se refere aos servidores públicos.

Por outro lado, temos um compromisso fundamental com a educação e nossos alunos e alunas têm direito à reposição dos conteúdos não ministrados no período da greve. Ao mesmo tempo, qualquer possibilidade de “limpeza” dos prontuários pela via judicial está vinculada à reposição ter sido realizada. Assim, a Diretoria Executiva da APEOESP, reunida em 29/04, tomou a decisão de recomendar que a reposição das aulas se realize, em que pese a posição assumida pelo governo até o momento , para que cumpramos nosso compromisso com a comunidade escolar, e para que possamos fazer a defesa dos professores e professoras até as últimas instâncias políticas, administrativas e judiciais.

Aula sobre a escola pública

Na próxima semana, as subsedes receberão as cartilhas que deverão ser utilizadas na aula sobre a escola pública.

As cartilhas devem ser distribuídas aos professores que ministrarão uma “aula” sobre a situação da educação sob a administração do PSDB. A data indicada para a atividade é 05 de maio, podendo haver mais aulas em outras datas.

Diretoria da APEOESP

WALDIR SOUZA –  APEOESP – SÃO CARLOS –

Articulação Sindical (chapa1) Mais perto de você.

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